Termos de Uso
Transparência e clareza na nossa parceria.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e assinar os sistemas da TJATECH Apps, você concorda em cumprir estes termos de serviço e todas as leis aplicáveis.
2. Uso da Licença (Modelo SaaS)
A TJATECH Apps concede a você uma licença limitada e intransferível para utilizar os softwares na plataforma enquanto sua assinatura estiver ativa. O software não é vendido, mas sim licenciado mensalmente.
3. Responsabilidade sobre os Dados
O cliente é o único responsável pelos dados inseridos. A TJATECH garante o backup, mas não se responsabiliza por informações cadastradas indevidamente.
4. Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multas. Após o cancelamento, seu acesso será suspenso no término do ciclo já pago.
Última atualização: 22/10/2026